Termos e Condições

Este termo de uso e condições gerais aplica-se à utilização dos serviços do site SPARTAN VALE. Qualquer pessoa física ou jurídica que atenda aos requisitos deste termo, que pretenda utilizar quaisquer dos serviços oferecidos no site SPARTAN VALE ou adquirir qualquer produto por ele comercializado deverá ler e manifestar aceitação deste termo, que é submetido à apreciação de todo novo usuário no momento de seu cadastro. Ao clicar em "de acordo", o usuário manifesta haver lido, compreendido e aceitado todas as cláusulas deste termo.

QUALIFICAÇÃO E OBJETO

A COMERCIAL SPARTA VALE LTDA- ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob n. 15.676.563/0001-71, com sede na Av José Olegario de Barros, 1116, sala 07, Bairro Areão, Taubaté/SP, comercializando produtos ou prestando serviços diversos por meio da rede mundial de computadores (Internet) a clientes selecionados.

INFORMAÇÕES

A Spartan Vale envidará todos os esforços para manter as informações e materiais contidos neste site tão precisos, atualizados e completos quanto possível. No entanto, a Spartan Vale não se responsabilizará pela utilização, aplicação ou processamento que os internautas, clientes e/ou usuários possam dar à mencionada informação.

DEFINIÇÕES

Os termos abaixo descritos, quando empregados no presente Termos e Condições, terão os seguintes significados:

  • "internauta(s)": todos aqueles que de alguma forma acessam o site, clientes ou não;
  • "cliente(s)": todas as pessoas que adquiriram os produtos oferecidos pela Spartan Vale, pagos ou não.
  • "usuário(s)": todas as pessoas que se cadastram no site e recebem uma conta de acesso individual e exclusiva.

COR DO PRODUTO

Pode haver divergència na tonalidade do produto vista no site e a do produto ao vivo, devido a calibragem de brilho do monitor das telas de computadores e celulares. Não nos responsabilizamos por essa alteração. Os produtos nas cores pearl são brancos perolados e não totalmente brancos.

CADASTRO

Para que o usuário possa concluir sua compra, é necessário realizar o cadastramento no site. O usuário deverá preencher todos os campos obrigatórios com informações exatas e verdadeiras, responsabilizando-se, inclusive, em atualizar as informações de cadastro sempre que ocorrer alguma alteração.

Não poderão se cadastrar menores de idade e pessoas consideradas legalmente incapazes para os atos da vida civil. Atos e compras realizados por eles serão considerados nulos.

O usuário responde legalmente perante a veracidade e autenticidade das informações prestadas no site, isentando a Spartan Vale de qualquer responsabilidade neste sentido. Caso a Spartan Vale constate qualquer inexatidão nas informações prestadas pelo usuário ou ilegalidade em sua conduta, poderá, a seu exclusivo critério, suspender ou cancelar a correspondente conta de acesso. Tal medida, contudo, não cessa nem diminui a responsabilidade do usuário quanto à exatidão e veracidade dos dados que fornecer.

O usuário é responsável por instalar os aplicativos eventualmente necessários para a visualização dos conteúdos disponíveis no site.

Uma mesma pessoa não poderá ostentar dois ou mais cadastros junto ao site. O site poderá impedir o segundo cadastro por meio de cruzamento dos dados pessoais informados, se ainda os tiver em seu banco de dados.

Ao efetivar o cadastro, o usuário concorda com o envio de material publicitário pela Spartan Vale ou parceiros para os endereços de contato e e-mail. O descadastramento do recebimento de materiais publicitários poderá ser realizado junto ao rodapé dos e-mails enviados, no link de descadastro ou junto às configurações de sua conta, no site da Spartan Vale. 

COMPRAS

Após login no site, as compras serão efetuadas através do "carrinho de compras". A inclusão de um produto no "carrinho de compras" não garante a sua compra. No caso de esgotar o produto no estoque entre a inclusão no "carrinho de compras" e a finalização do pedido, o produto esgotado será automaticamente retirado do pedido e a compra referente especificamente ao produto esgotado será impossibilitada.

Em caso de compras simultâneas de algum produto com apenas 1 (uma) unidade em estoque, o primeiro pedido confirmado efetuará a reserva daquele produto no estoque. Assim, o segundo pedido será impossibilitado de ser concluído referente ao mesmo produto.

O usuário deverá zelar pelos dados de seu login, tendo em vista que pessoais e intransferíveis, nunca os revelando a terceiros e mantendo seu equipamento de informática protegido com softwares atualizados, municiados com antivírus atualizados e firewalls conforme o estado da arte. Tais medidas são indispensáveis para a realização de uma compra segura.

PREÇOS DE PRODUTOS

A Spartan Vale se reserva no direito de corrigir possíveis erros em relação aos preços divulgados em campanhas de mídia em geral. Todos os preços e promoções estão sujeitos à disponibilidade de estoque e duração por tempo limitado.

A inclusão de um produto no "carrinho de compras" não garante o preço do produto. No caso de alteração de preço entre a inclusão no "carrinho de compras" e a finalização do pedido, prevalecerá o preço vigente na "finalização" da compra. Portanto, os usuários e clientes precisam observar o valor contido na finalização da compra.

No caso de liquidação, cada loja física pode seguir uma remarcação diferente, portanto pode acontecer de um mesmo produto na loja física apresentar valor inferior ao valor oferecido no e-commerce.

COMPRAR COM 1 CLIQUE

Para adquirir produtos através da funcionalidade "Comprar com 1 clique", o usuário/cliente deverá efetuar uma primeira compra completa para cadastrar, para uso padrão: (i) um endereço para a entrega; (ii) uma forma de entrega (transportadora); e (iii) um cartão de crédito cadastrado. Com estas configurações, será possível adquirir um produto, após logado, com apenas um clique. O código de segurança do cartão de crédito deve sempre ser informado no momento da compra.

Os números de cartões de crédito fornecidos pelo usuário serão registrados diretamente no banco de dados das administradoras de cartão, de modo que os lojistas não terão acesso a essas informações. Ao receber os dados do cartão, a administradora realizará a verificação da transação on-line, ocasião em que informará ao usuário se a compra está ou não liberada.

GARANTIAS, RESPONSABILIDADES E DANOS

A Spartan Vale não garante que o conteúdo, os instrumentos e os materiais contidos, utilizados e oferecidos neste site estejam precisamente atualizados ou completos, e não se responsabiliza por danos causados por eventuais falhas de equipamento.

A Spartan Vale não se responsabiliza, expressa ou tacitamente, pelo uso indevido das informações, dos instrumentos, dos materiais disponibilizados e/ou dos equipamentos utilizados por este site, para quaisquer que sejam os fins, feito por qualquer internauta, cliente e/ou usuário.

O adequado provimento de todos os recursos da internet, sem exceção, é de inteira responsabilidade dos internautas, clientes e/ou usuários do site.

A Spartan Vale não se responsabiliza pelo conteúdo de outros websites cujos endereços estejam disponíveis nas páginas deste site, bem como não se responsabiliza caso o endereço deste site esteja disponível em outros websites. A Spartan Vale não garante o ressarcimento de quaisquer danos causados por qualquer website.

A Spartan Vale recomenda que o usuário utilize a publicação de comentários, quando disponível, de maneira ponderada e restrita à avaliação pessoal de produtos. O conteúdo de cada comentário é de única e exclusiva responsabilidade civil e penal do usuário. A Spartan Vale reserva-se no direito de reprovar, restringir ou eliminar comentários em desacordo com o propósito de avaliação de produtos, ou que ofendam a honra, imagem, reputação e/ou dignidade de terceiros.

MÁ-FÉ NA UTILIZAÇÃO DO SITE

A Spartan Vale se reserva o direito de coibir abusos de direitos cometidos por usuários de má-fé, ou tentativa de fraude, nos casos em que o usuário realizar sucessivos pedidos de compras sem a respectiva confirmação do pagamento, em quantidade superior a 90% dos pedidos realizados, dentro do prazo de 60 (sessenta) dias. Nesta hipótese, poderá a Spartan Vale, em seu exercício regular de direito, bloquear estes usuários, impedindo que eles realizem novos pedidos de compras, a fim de garantir a regular oferta dos produtos e evitar que o estoque de produtos fique bloqueado, prejudicando os consumidores de boa-fé. Caso o usuário bloqueado tenha interesse em realizar novos pedidos de compras, este deverá entrar em contato pela central de atendimento.

VERACIDADE DAS INFORMAÇÕES

A Spartan Vale reserva-se o direito de conferir a veracidade das informações prestadas pelos consumidores, tais como: nome, CPF e outros dados cadastrais. Poderão ser realizadas consultas ao site da Receita Federal e sistemas de análise de risco de crédito. Caso seja verificada qualquer divergência entre as informações prestadas quando do cadastro no site da Spartan Vale e aquelas observadas nas consultas dos sistemas da Receita Federal, o pedido de compras do usuário/cliente poderá ser cancelado, mediante aviso pelo e-mail cadastrado, visando coibir tentativa de fraude ou abuso de direitos cometidos por consumidores de má-fé.

CONFIDENCIALIDADE DAS INFORMAÇÕES DOS USUÁRIOS

A Spartan Vale reserva-se o direito de alterar as funcionalidades deste site em função da análise e da consolidação das informações e sugestões submetidas por usuários. 

DIREITOS DE AUTOR E PROPRIEDADE INTELECTUAL

Este site contém textos, fotografias, imagens e sons que se encontram protegidos por direitos autorais ou outros direitos de propriedade intelectual. Salvo disposição em contrário, todo o conteúdo das páginas deste site, pertencem à Spartan Vale ou foram outorgados sob licença por seus titulares, de tal forma que a Spartan Vale pode utilizar este material como parte deste site.

Ao acessar o site da Spartan Vale, o internauta, cliente e/ou usuário declara que irá respeitar todos os direitos de propriedade intelectual e industrial, os decorrentes da proteção de marcas registradas, bem como de todos os direitos referentes a terceiros que porventura estejam ou estiveram, de alguma forma, disponíveis no site. O simples acesso ao site não confere ao internauta, cliente e/ou usuário qualquer direito ao uso dos nomes, títulos, palavras, frases, marcas, patentes, obras literárias, artísticas, lítero-musicais, desenhos, modelos, fotografias, entre outras, que nele estejam ou estiveram disponíveis.

A reprodução dos conteúdos descritos anteriormente está proibida, salvo prévia autorização por escrito da Spartan Vale.

AVISE-ME QUANDO CHEGAR

Quando um produto se encontra sem estoque em uma determinada numeração, o usuário pode optar por receber o "Avise-me" por e-mail ou telefone. Ao fornecer os dados, ele autoriza a Spartan Vale entrar em contato com ele quando houver reposição do item no estoque. Há uma opção de ser avisado pela loja também, neste caso, o usuário autoriza o envio de todas as suas informações de contato para as lojas Spartan Vale. No momento do envio do e-mail, não há garantia de que o estoque estará disponível, pois o sistema automaticamente envia para todas as pessoas que solicitaram a notificação e um cliente pode comprar o item antes de outro cliente visualizar o e-mail.

PARCELAMENTO

Por padrão, o parcelamento oferecido pela Spartan Vale no cartão de crédito é de em até 3x sem juros, com parcelas mínimas de R$50,00 (Cinquenta reais).

COMPRAS POR BOLETO

O sistema da Spartan Vale Online pode, eventualmente, desabilitar a opção de compra por boleto. A qualquer momento o usuário pode entrar em contato com a equipe de atendimento para solicitar a compra via boleto caso a mesma se encontre desabilitada.

INTEROPERACIONALIDADE DO SITE

O site foi planejado para ser acessado por todos os principais navegadores de internet disponíveis no mercado, sem que haja qualquer distinção técnica entre eles que possa causar prejuízo à navegação. A Spartan Vale Online se dedica continuamente a corrigir e/ou aperfeiçoar o site, de forma que a implementação de novas tecnologias ou criação de novos navegadores não causem prejuízo ao acesso de seus usuários.

ALTERAÇÃO DOS TERMOS E CONDIÇÕES

Estes Termos e Condições poderão ser revisados, modificados e/ou atualizados a qualquer tempo, de forma unilateral pela Spartan Vale e sem notificação prévia, de modo que a versão mais atualizada sempre estará disponível no site. Portanto, os internautas, clientes e/ou usuários devem verificá-los previamente cada vez que visitarem o site. Caso continuem a acessar o site após as revisões entrarem em vigor, mesmo que não notificados, fica entendido que concordam em seguir os Termos e Condições revisados, modificados e/ou atualizados.

DISPOSIÇÕES GERAIS

A tolerância do eventual descumprimento de quaisquer das cláusulas e condições do presente instrumento não constituirá novação das obrigações aqui estipuladas e tampouco impedirá ou inibirá a exigibilidade das mesmas a qualquer tempo.

O usuário autoriza expressamente a Spartan Vale a se comunicar com o mesmo através de todos os canais disponíveis, incluindo correio eletrônico (e-mail), celular, sms, entre outros, ficando ressaltado que a principal via/canal de informação para o usuário é via site.

DÚVIDAS

Caso tenha qualquer dúvida em relação ao presente documento, favor entrar em contato pela Central de Atendimento.

LEI APLICÁVEL E JURISDIÇÃO

Os presentes Termos e Condições de uso regem-se pela legislação da República Federativa do Brasil. Os internautas, clientes e/ou usuários deste site se submetem ao foro central da comarca de São Paulo, Estado de São Paulo, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.